(Processo Administrativo n.° 12010001/2024)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Viçosa realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para Contratação de empresa especializada para fenecimento, Implantação e manutenção de sistemas informatizados de Tributos. Gestão das atividades do Setor Tributário Municipal que tem como objetivos aperfeiçoar as atividades de registros, cálculos, emissão e cobrança dos Impostos e Taxas decorrentes dos cadastros Imobiliários e Econômicos, assim como, o gerenciamento da Divida Ativa Tributaria Municipal, Cadastro Municipal Controle do Cadastro de Loteamentos, Controle do Cadastro de Logradouros e Segmentos, Controle do Cadastro de Contribuintes, Controle do Cadastro Imobiliário Controle do Cadastro Econômico, Controle do Cadastro de Permissionária, Tributação Municipal Calculo de todos os Impostos e Taxas conforme definições do Código Tributário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, na hipótese do Art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município: https://www.vicosa.rn.gov.br/ ou através do E-mail: licitacaovicosarn@gmail.com.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, situada à Rua Ozeas Pinto, 140, Centro, Viçosa/RN. CEP: 59.815-000, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

Viçosa/RN, 12 de janeiro de 2024.

João Batista Lopes da Silva

Matrícula n.º 190.634-8

Secretaria Municipal de Tributação

Secretário Municipal

ANEXOS DO PROCESSO PARA DOWNLOAD:

(Processo Administrativo n.° 11010002/2024)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Viçosa realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Viçosa/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, na hipótese do Art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município: https://www.vicosa.rn.gov.br/ ou através do E-mail: licitacaovicosarn@gmail.com.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, situada à Rua Ozeas Pinto, 140, Centro, Viçosa/RN. CEP: 59.815-000, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

ANEXOS DO PROCESSO PARA DOWNLOAD:

(Processo Administrativo n.° 10010001/2024)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Viçosa realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para Locação de softwares de gestão pública no módulo de recursos humanos destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, na hipótese do Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município: https://www.vicosa.rn.gov.br/ ou através do E-mail: licitacaovicosarn@gmail.com.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, situada à Rua Ozeas Pinto, 140, Centro, Viçosa/RN. CEP: 59.815-000, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

ANEXOS DO PROCESSO PARA DOWNLOAD:

(Processo Administrativo n.° 05010004/2024)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Viçosa realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para Contratação de empresa jornalística escrita (jornal de grande circulação) para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, na hipótese do Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município: https://www.vicosa.rn.gov.br/ ou através do E-mail: licitacaovicosarn@gmail.com.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, situada à Rua Ozeas Pinto, 140, Centro, Viçosa/RN. CEP: 59.815-000, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

ANEXOS DO PROCESSO PARA DOWNLOAD:

(Processo Administrativo n.° 08010001/2024)

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Viçosa realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para Prestação de serviços na realização de rondas noturnas motorizadas em estabelecimentos públicos no Município de Viçosa/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, na hipótese do Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de serviços na realização de rondas noturnas motorizadas em estabelecimentos públicos no Município de Viçosa/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município: https://www.vicosa.rn.gov.br/ ou através do E-mail: licitacaovicosarn@gmail.com.

ANEXOS DO PROCESSO PARA DOWNLOAD: